Direito Ambiental

Advocacia Preventiva (Consultoria):

• Informes sobre as principais alterações da legislação ambiental vigente através de e- mails ;
• Análise dos riscos ambientais em contratos firmados com terceiros;
• Organização de Mini-Cursos e Palestras.

Consultoria Específica:

• Auditoria legal para verificação do atendimento à legislação federal, estadual e municipal em todo o processo da atividade;
• Elaboração de Pareceres Jurídicos;
• Elaboração de Projetos de Lei.

Relações Empresariais

• Elaboração de contrato social e suas alterações
• Estruturação societária
• Negociação na saída de sócio
• Análise e elaboração de todos os tipos de contratos empresariais
• Exclusão da responsabilidade de sócio por débitos com IRPJ, CSL, PIS, COFINS e ICMS
• Elaboração de recuperação judicial e pedidos de falência
• Ações e defesas a todas as questões da área cível, trabalhista, tributária e fiscal
• Elaboração de contratos de representação comercial, minimizando riscos futuros
• Análise de procedimentos, adaptando-os à legislação
• Negociação na dispensa de representantes
• Defesa em ações judiciais com representantes
• Estruturação de contratos e negociações com representantes comerciais

Direito Trabalhista

• Assessoria e consultoria preventiva na área trabalhista e previdenciária
• Defesa patronal em ações trabalhistas, em todas as instâncias
• Defesas em autuações do Ministério do Trabalho e INSS
• Realização e Acompanhamento em Audiências
• Elaboração de Defesas Judiciais
• Acompanhamento de Cálculos Periciais
• Controle e Acompanhamento de Processos
• Consultoria Preventiva

Direito Tributário

• Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais.
• Defesas e ações referente a IRPJ, CSL, PIS, COFINS, ICMS e ISS
• Ações tributárias de recuperação de tributos
• Consultas fiscais
• Defesas administrativas